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Ano 2 - Nº 2 - Mar/Abr/Maio de 2004
Humanidades - Revista de Ciência, Educação e Cultura

Resenhas

Através do poder
Resenha do livro de Nildo Viana “O que são Partidos Políticos?”

Rafael Saddi Teixeira

O livro “O que são Partidos Políticos?” do sociólogo Nildo Viana é mais uma excelente obra deste autor. Para nós, a sua importância se faz devido, primeiramente, à relevância dos partidos políticos na sociedade moderna, e, em segundo lugar, ao estado atual e tradicional dos estudos sobre o tema.
O partido político tal como surge e se desenvolve na sociedade moderna tem ocupado papel fundamental no âmbito político, econômico e cultural.
Na definição da vida política humana, o partido se tornou o principal instrumento através do qual os homens lutam pelo poder político. Os fins últimos desta luta podem tanto ser de caráter pessoal (cargos, controle, dinheiro, glória, etc.) como ideal (defesa de uma causa, interesse nacional, socialismo, etc.). Os meios para ela podem ser parlamentares através do sufrágio na democracia burguesa (tais como os meios do partido burguês e social-democrata), como também insurrecionais (tais como os meios do partido bolchevique).
Ao mesmo tempo que o partido se tornou o principal meio de acesso ao poder político, no âmbito cultural, as representações sobre o partido fazem dele o principal meio de participação política. Isto se deve a um conjunto de crenças que pretendem o monopólio da política pelo Estado, que passa a ser entendido como a instância política máxima, e o monopólio da participação política pelo partido, como o lugar principal para quem pretende interferir na política. Toda transformação se torna reduzida a quem detém o poder sobre a estrutura estatal. Toda dedicação à transformação da realidade se torna submissa à dedicação à vida partidária.
O partido, dotado dessa importância política e cultural, não deixa de ser um instrumento formador de concepções. Ele faz análises, elabora programas, produz conceitos, estabelece visões de mundo. Neste sentido, o partido é também um instrumento cultural, que ao se apropriar do poder político, possui todo um aparato humano e material eficiente para impor a sua visão de mundo. Tendem, portanto, a reforçar a crença do monopólio da política pelo Estado e pelo partido e de uma visão pautada na existência necessária de dominantes e dominados.
No âmbito econômico, o partido exerce um papel relevante: garantir o sustento dos seus próprios quadros. Em troca de dedicação e lealdade, o partido fornece cargos aos seus membros e propiciam, assim, uma renda fixa para quem se dedica à política. O militante se torna político profissional, vivendo para a política e da política partidária. Se estabelece a política como uma luta por controle de cargos, e o partido se torna um meio para ter a vida econômica estável.
Apesar desta importância político, cultural e econômica do partido político na sociedade moderna, ainda não há um tratamento sistemático e adequado nas ciências políticas e na sociologia política sobre o objeto. As análises teóricas sobre o tema se limitaram, em grande parte, a trabalhos meramente descritivos e isentos de uma explicação sistemática.
Viana consegue ultrapassar os procedimentos descritivos e fazer uma análise explicativa dos partidos políticos. Sua principal contribuição talvez seja a difícil tarefa de construir uma definição de partido político.
Para o autor, os partidos políticos são “organizações burocráticas que visam à conquista do Estado e buscam legitimar esta luta pelo poder através da ideologia da representação e expressam os interesses de uma ou outra classe ou fração de classes existentes.” (VIANA, pg. 12: 2003).
Viana percebe, assim, as relações de dominação que compõem os partidos políticos como organizações burocráticas na divisão orgânica entre aqueles que detém o poder de mando e aqueles que estão destinados a obediência. “Uma organização burocrática se caracteriza por funcionar através da relação dirigentes-dirigidos. Aqueles que dirigem, os burocratas, tomam as decisões e controlam os dirigidos.” (idem, pg. 13: 2003).
O autor afirma também que existe em todo partido um processo de dissimulação-simulação, que se caracteriza pela apresentação de um objetivo declarado (falso) e um objetivo real. Os partidos “apresentam um interesse declarado que é falso (‘representar’ o ‘povo’) e omitem o seu verdadeiro interesse (conquistar o poder para distribuir cargos entre a burocracia partidária e reproduzir o modo de produção capitalista e alguns interesses específicos de frações da burguesia ligados a um ou a outro partido).” (idem, pg. 19: 2003).
Existe para Viana uma relação inevitável entre partido e classe, de forma que “todo partido é expressão de uma ou outra classe social”. (idem, pg.22: 2003). Para o autor, os partidos não podem representar os interesses do proletariado, uma vez que estes interesses estão ligados à destruição do modo de produção capitalista e a instauração de novas relações sociais. Com a intenção de conquistar o poder estatal através de uma estrutura burocrática, o partido político está intimamente vinculado aos interesses das classes dominantes e sua função é a reprodução das relações sociais dominantes.
Esta definição de partido político não pretende abarcar tudo aquilo que já foi chamado de partido. O partido anarquista, por exemplo, que teve sua expressão máxima nas concepções de Bakunin e de Malatesta não apresentava uma estrutura burocrática nem lutavam pela conquista do poder estatal. O Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx se refere não a um partido político tal como aqui analisado, mas àqueles indivíduos que possuem a ideologia comunista. O conceito de partido político para Nildo Viana, neste sentido, apresenta uma definição capaz de compreender um fenômeno específico do final do século XIX e XX, percebendo a aproximação que existe entre os tipos de organização política diretamente burgueses, tais como os partidos tradicionalmente chamados de direita, e diversas organizações políticas conhecidas como esquerda, tais como a organização bolchevique e social-democrata. Da mesma forma como percebe a aproximação entre estes organismos, percebe a distância que delas se encontram as organizações autônomas, não burocráticas, pautadas na auto-organização e que visam uma ruptura com as relações de produção capitalistas.

 

Como adquirir este livro

Viana, Nildo. O Que São Partidos Políticos? Goiânia, Edições Germinal, 2003. 92 páginas. R$7,00.
ISBN: 3700739028

Este livro pode ser adquirido, entre outros locais, em:

-Livraria Alexandria (Goiânia). Tel. 62 213-5149 livrariaalexandria@brturbo.com
-Livraria Alternativa (Goiânia). Tel. 62 229-2183 http://www.livrarialternativa.com.br
-Livraria UEG (Campus Bairro Jundiaí - Anápolis - Go)
-Livraria Opção Cultural (Goiânia). Tel. 62 223-5713
-Livraria do Chico (UnB - Brasília). Tel. 61 307-3254 / 9985-5987
-Livraria do Lulinha (São Paulo - SP). Rua Manoel da Costa Vale, 54 - Piqueri - CEP: 02912-050
-Livraria Canto das Letras (Marília - SP) Unesp - Campus e Rua Quatro de Abril, 475 - CEP: 17500-011.
-Livraria Postal Achiamé: Caixa Postal 50083 CEP: 20050-970 Rio de Janeiro - RJ.

 

     
 
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Rafael Saddi Teixeira é Mestre em História pela UFG.